Moraes novamente penaliza duramente um inocente, que sequer é parte no processo (veja o vídeo)
14/08/2025 às 07:31 Ler na área do assinanteA pena deve ser individualizada, evitando-se a padronização da sanção penal. Para cada crime tem-se uma pena que varia de acordo com a personalidade do agente, o meio de execução.
Por outro lado, uma pessoa, seja ela quem for, não pode ser penalizada por eventual crime cometido por seu cônjuge. Esse é o princípio da personalidade ou da intranscedência.
De acordo com a lei, se um indivíduo comete um crime e é condenado a uma prestação pecuniária, o valor arbitrado não pode prejudicar a sobrevivência e o sustento da família do apenado, pois nesse caso o modo escrachado como o magistrado estaria aplicando a pena, condenaria uma família inteira.
Assim, o juiz, num saudável desempenho de sua função, deve sopesar todas as consequências de sua decisão, de maneira a atender a finalidade da pena e, ainda assim preservar o direito de terceiros à dignidade.
Moraes fez pior. Muito pior.
O jornalista Alexandre Siqueira, em artigo publicado no JCO explicou o caso:
“No último episódio da brutalidade judicial que Moraes aplica em suas decisões, o coronel da reserva e ex-comandante da Força Nacional, Antônio Aginaldo de Oliveira, é a vítima da vez. Marido da deputada federal Carla Zambelli, atualmente presa na Itália à espera da decisão da corte italiana sobre sua extradição, Antônio Aginaldo, que está em Israel, teve todas as suas contas bloqueadas, inclusive, toda sua remuneração como oficial da reserva. Ou seja, em outras palavras, sem dinheiro sequer para sua alimentação.
Mas tem um detalhe nisso tudo… essa brutalidade judicial vem acompanhada de uma incoerência gigantesca, desfaçatez, de engodos e de hipocrisia. Fruto do desespero?
No último dia primeiro de agosto, em sessão da retomada dos trabalhos do STF, Alexandre de Moraes discursou por 31 minutos. Entremeado às suas falas cheias de narrativas já caducas, ilações diversas e controversas acusações com tiros para todo lado, seu discurso inclui uma “reclamação”.
Segundo Moraes, brasileiros, que a seu crivo são milicianos e fazem parte de uma organização criminosa, estariam fazendo ameaças a familiares de ministros do STF, citando nominalmente os ministros Zanin, Gilmar e Barroso, e claro, a familiares dele próprio.
Ora, a diferença, se é que podemos considerar como ameaça citar familiares de sancionados por leis americanas, é que o ministro não ameaça; ele pratica, executa! Assim foi com muitos vitimados pelos inquéritos conduzidos pelo ministro relator de tudo. Dentre eles, esposas, pais e até filhos de perseguidos por ele. Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos, Mauro Cid, Daniel Silveira, e até gente comum, com casos de bloqueio de renda de toda a família, e impedimento para o trabalho para o sustento familiar.
E agora, ele atinge cruelmente o marido de uma perseguida política, Carla Zambelli, o coronel da reserva e ex-comandante da Força Nacional, Antônio Aginaldo de Oliveira. Salvo engano, o coronel é um FAMILIAR e não é réu para sofrer punições.
Como classificar uma tirania deste naipe? Sinceramente, não sei responder…”
Veja o vídeo:
Moraes está visivelmente abalado. A "conta" está chegando... No polêmico livro "Supremo Silêncio", toda a perseguição contra parlamentares, jornalistas e outros absurdos que começaram no famigerado Inquérito das Fakes News foram expostos! Nessa obra estão todos os relatos de censura, prisões e estranhas ações do judiciário que o "sistema" quer esconder à todo custo. Mas, como ter esse livro na mão? Clique no link abaixo:
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Veja a capa:
