URGENTE: Barroso e Fux batem boca e sessão é abruptamente encerrada no STF (veja o vídeo)

Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14/8), um debate ríspido entre os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso ganhou destaque. 

O episódio ocorreu durante a análise de um processo que tratava da ampliação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior, sem a limitação às operações diretamente relacionadas à importação de tecnologia.

O clima esquentou ao final da sessão, quando Fux expressou publicamente seu incômodo por ter perdido a relatoria do caso. Ele afirmou que, embora já tenha sido voto vencido em outras matérias, como no julgamento sobre o juiz de garantias, nunca havia tido a relatoria retirada. Segundo Fux, no caso da Cide, Barroso transferiu a relatoria para o ministro Flávio Dino por ter sido o voto vencedor.

“Eu gostaria de consignar uma irresignação da minha parte com relação ao resultado de ontem (incidência da Cide-Tecnologia)”, declarou.

Fux reforçou que não costuma pleitear relatorias, mas considerou a decisão incomum e destoante das práticas do plenário. Acrescentou que a situação poderia abrir precedente para casos semelhantes envolvendo outros ministros.

Barroso rebateu, afirmando que Fux tinha direito a manifestar descontentamento, mas não era correto dizer que não houve oportunidade de manter a relatoria. Segundo ele, havia perguntado se Fux desejaria ajustar seu voto para continuar responsável pelo processo, mas recebeu resposta negativa. Fux, no entanto, afirmou que não poderia “reajustar por uma questão de lisura” com os colegas que o acompanharam e insistiu que a oferta não foi feita.

O diálogo se intensificou, levando Barroso a afirmar:

“Vossa excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu perguntei: Não quer reajustar para permanecer? E vossa excelência disse não. Portanto, vossa excelência está criando uma situação que não existiu”.

O ministro Gilmar Mendes tentou acalmar os ânimos, mas Barroso encerrou a sessão abruptamente, fechando o computador com força.

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