Nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discutido um “recuo possível” diante do impasse diplomático com os Estados Unidos. A alternativa em análise seria a concessão de uma anistia pós-condenação para Jair Bolsonaro e outros réus que venham a ser sentenciados no processo sobre o suposto golpe de Estado.

A proposta manteria o entendimento da Corte pela condenação, mas permitiria que uma eventual anistia aprovada pelo Congresso Nacional fosse preservada, sem que o STF atuasse para derrubá-la. O objetivo seria reduzir tensões com Washington e evitar novas sanções, preservando, ao mesmo tempo, a posição jurídica do Supremo.

Mesmo com a medida, o julgamento de Bolsonaro seguiria normalmente e sua condenação seria mantida. A mudança estaria no tratamento dado a uma eventual lei de anistia, que não seria contestada pela Corte, ainda que governistas a questionassem por inconstitucionalidade. Alguns ministros, no entanto, têm dúvidas se essa estratégia seria suficiente para encerrar a pressão norte-americana, já que a condenação permaneceria.

Integrantes do Supremo também descartam, neste momento, qualquer possibilidade de restabelecer a elegibilidade de Bolsonaro para a disputa presidencial do próximo ano, ponto defendido pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

No Congresso, a oposição intensifica a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que avance a votação de duas propostas. A primeira extingue o foro privilegiado, retirando do STF a competência para julgar deputados e senadores. A segunda, ligada ao mesmo contexto, concede anistia aos investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. 

Parlamentares afirmam que há receio de represálias judiciais caso adotem posições contrárias às preferências de ministros do Supremo.

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