Informação vaza e revela que STF já discute "recuo possível" diante do avanço de Trump

Nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discutido um “recuo possível” diante do impasse diplomático com os Estados Unidos. A alternativa em análise seria a concessão de uma anistia pós-condenação para Jair Bolsonaro e outros réus que venham a ser sentenciados no processo sobre o suposto golpe de Estado.

A proposta manteria o entendimento da Corte pela condenação, mas permitiria que uma eventual anistia aprovada pelo Congresso Nacional fosse preservada, sem que o STF atuasse para derrubá-la. O objetivo seria reduzir tensões com Washington e evitar novas sanções, preservando, ao mesmo tempo, a posição jurídica do Supremo.

Mesmo com a medida, o julgamento de Bolsonaro seguiria normalmente e sua condenação seria mantida. A mudança estaria no tratamento dado a uma eventual lei de anistia, que não seria contestada pela Corte, ainda que governistas a questionassem por inconstitucionalidade. Alguns ministros, no entanto, têm dúvidas se essa estratégia seria suficiente para encerrar a pressão norte-americana, já que a condenação permaneceria.

Integrantes do Supremo também descartam, neste momento, qualquer possibilidade de restabelecer a elegibilidade de Bolsonaro para a disputa presidencial do próximo ano, ponto defendido pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

No Congresso, a oposição intensifica a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que avance a votação de duas propostas. A primeira extingue o foro privilegiado, retirando do STF a competência para julgar deputados e senadores. A segunda, ligada ao mesmo contexto, concede anistia aos investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. 

Parlamentares afirmam que há receio de represálias judiciais caso adotem posições contrárias às preferências de ministros do Supremo.

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