Gleisi e namorado sofrem derrota na Justiça para Gustavo Gayer

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A Justiça rejeitou pedido de indenização movido pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO).

O casal petista cobrava R$ 60 mil por danos morais após declarações de Gayer nas redes sociais.

Em março deste ano, após Lula se referir a Gleisi como uma “mulher bonita” durante a posse da ministra, Gayer a comparou a uma “garota de programa”. Em outra publicação, insinuou que Gleisi, Lindbergh e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), poderiam formar um “trisal”.

A decisão foi tomada pela juíza Thais Araujo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília. Para ela, as falas do deputado não configuram dano moral, mas sim “críticas próprias da política” protegidas pela imunidade parlamentar.

“Os comentários em apreciação não assumem, nesse contexto, força suficiente para causar prejuízo ao seu patrimônio moral, no sentido de aviltar-lhe a reputação ou o seu nome no meio político”, escreveu em sua decisão.

As declarações de Gayer também atingiram Davi Alcolumbre, que reagiu publicamente e ameaçou processar o parlamentar, além de indicar que poderia atuar pela cassação dele.

Diante da repercussão, Gayer publicou um pedido de desculpas ao presidente do Senado, afirmando que não teve “intenção de ofender ou depreciar” o colega.

Com relação a Gleisi e Lindbergh, no entanto, o deputado não se retratou. À Justiça, afirmou que não houve prova de dano moral e que suas falas estavam amparadas pelo artigo 53 da Constituição, que garante imunidade a parlamentares.

“Sou parlamentar e exerço a minha função pautado no Art. 53. Ou seja, as minhas falas, bem como as minhas publicações em redes sociais, conforme julgados do STF, estão abarcadas pela imunidade parlamentar material, que protege minhas palavras, opiniões e votos”, afirmou.

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da Redação