Revelado o que aconteceu com bancos que ousaram desafiar ordens dos EUA

20/08/2025 às 11:58 Ler na área do assinante

A recente decisão do ministro Flávio Dino, do STF, determinando que sanções estrangeiras só tenham validade no Brasil mediante aval da Suprema Corte, gerou apreensão entre executivos do setor financeiro. Para grandes bancos que operam no país, a medida foi considerada “incumprível”, conforme revelou a coluna de Lauro Jardim, em O Globo.

O motivo é que instituições brasileiras estão profundamente conectadas ao sistema financeiro dos Estados Unidos, seja por meio de provedores de infraestrutura tecnológica, seja por suas operações diretas em território americano. Assim, ficam sujeitas às determinações do Departamento do Tesouro dos EUA, que aplicou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito da Lei Global Magnitsky.

Logo após a manifestação de Dino, a Embaixada dos EUA em Brasília reiterou que “pessoas e entidades sob jurisdição dos EUA estão proibidas de manter qualquer relação comercial” com Moraes, reforçando que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”.

O histórico de punições a bancos que tentaram driblar sanções impostas por Washington mostra a rigidez da aplicação dessas medidas e o peso financeiro que elas podem gerar. Alguns dos casos mais emblemáticos incluem:

BNP Paribas (França) – Em 2014, foi condenado a pagar US$ 8,9 bilhões (R$ 48,95 bilhões) por transações ilegais de cerca de US$ 30 bilhões envolvendo Cuba, Irã e Sudão. Além da multa, sofreu restrições temporárias em operações em dólar e ficou sob monitoramento rígido de autoridades americanas.

HSBC (Reino Unido) – Em 2012, desembolsou mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,5 bilhões) devido a falhas de compliance que facilitaram lavagem de dinheiro de cartéis de drogas e transações com países sancionados, como Irã, Líbia e Sudão.

Commerzbank (Alemanha) – Em 2015, aceitou pagar US$ 1,45 bilhão (R$ 7,97 bilhões) por realizar operações financeiras em nome de entidades iranianas e sudanesas.

Standard Chartered (Reino Unido) – Em 2019, recebeu multa de US$ 1,1 bilhão (R$ 6,05 bilhões) por facilitar operações financeiras ligadas a Irã, Sudão, Síria, Cuba e Mianmar. Parte das transações foi conduzida por sua unidade em Dubai para mascarar clientes ligados a países sancionados.

ING Bank (Holanda) – Em 2012, pagou US$ 619 milhões (R$ 3,4 bilhões) após admitir manipulação de registros e omissão de informações em mais de 20 mil operações envolvendo países sancionados, como Cuba, Irã, Líbia, Sudão e Mianmar.

Credit Suisse (Suíça) – Em 2009, foi multado em US$ 536 milhões (R$ 2,94 bilhões) por movimentar recursos de entidades iranianas e sudanesas. A instituição chegou a admitir que treinava clientes iranianos a ocultar dados para burlar filtros do sistema americano.

Deutsche Bank (Alemanha) – Em 2015, foi punido em US$ 258 milhões (R$ 1,41 bilhão) por disfarçar mais de 27 mil transações com países sancionados, entre eles Irã, Síria, Sudão e Líbia, além de ser obrigado a demitir executivos envolvidos.

O que Flávio Dino fez foi uma "declaração de guerra"...

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