URGENTE: Bancos se levantam e dizem "não" ao STF
25/08/2025 às 16:11 Ler na área do assinanteNos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) buscaram apoio de grandes instituições financeiras brasileiras para que intercedessem junto ao governo dos Estados Unidos contra a aplicação da Lei Magnitsky. A iniciativa, contudo, foi rejeitada pelos bancos, segundo revelou o colunista Lauro Jardim, de O Globo.
A legislação americana foi utilizada pela administração de Donald Trump, em julho de 2025, para sancionar o ministro Alexandre de Moraes sob a acusação de violações de direitos humanos. Como consequência, Moraes teve cartões de crédito suspensos e passou a ser impedido de realizar transações financeiras com empresas vinculadas ao sistema dos EUA.
No Brasil, o ministro Flávio Dino declarou que normas estrangeiras não têm validade automática em território nacional, interpretação que foi vista como uma forma de proteger Moraes. Apesar disso, especialistas alertam que bancos brasileiros podem ser alvo de penalidades internacionais caso optem por ignorar as sanções impostas por Washington.
O Banco do Brasil chegou a substituir o cartão internacional de Moraes por um da bandeira Elo, considerada 100% nacional. Porém, regulamentos internos da própria Elo — que mantém acordos com instituições estrangeiras — também proíbem a emissão de cartões para clientes sob sanções dos EUA.
Enquanto Itaú, Bradesco, Santander e BTG não se pronunciaram publicamente sobre o tema, o Nubank informou que ainda avalia a situação. A Febraban, entidade que representa o setor bancário, também não apresentou uma posição oficial até o momento.
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