Moraes planeja algo ainda mais devastador para Bolsonaro e outros militares que podem ser condenados
29/08/2025 às 15:42 Ler na área do assinanteA partir da próxima semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) dará início ao julgamento dos militares apontados como parte do chamado "núcleo crucial" da suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo informações, caso sejam condenados, eles podem perder suas patentes — medida que também pode alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército.
A Constituição Federal e o Estatuto dos Militares estabelecem que oficiais, sejam da ativa ou da reserva, podem ser destituídos de suas patentes quando condenados a mais de dois anos de prisão, seja pela Justiça comum ou pela Justiça Militar.
Nesses casos, o procurador-geral da Justiça Militar deve solicitar a punição.
Historicamente, o Superior Tribunal Militar conduz esse tipo de processo, conhecido como declaração de indignidade para o oficialato. Contudo, diante do protagonismo assumido pelo STF nas ações relacionadas à tentativa de golpe, cresce a expectativa de que os ministros também assumam a análise sobre a perda das patentes, no caso o próprio Alexandre de Moraes.
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