Mauro Cid surpreende e faz pedido inesperado ao Exército

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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, solicitou formalmente ao Exército, em agosto, sua transferência para a reserva antes de completar o tempo mínimo exigido para aposentadoria integral. O pedido, feito pela chamada cota compulsória, permite que militares deixem a ativa com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Com 29 anos e 6 meses de carreira, Cid só teria direito a todos os benefícios após 31 anos de serviço. Apesar disso, a diferença salarial seria pequena. Para avaliar o caso, uma comissão foi criada no Exército, que analisará o histórico do militar, os fundamentos do pedido e, em seguida, encaminhará uma recomendação ao Comando da Força.

Segundo relatos, Cid chegou a ser aconselhado em 2023 por generais a optar pela reserva como forma de se concentrar em sua defesa nas investigações da chamada trama golpista. Na época, porém, ele recusou a sugestão, acreditando que não seria denunciado. Agora, aliados avaliam que sua permanência na ativa se tornou insustentável.

O anúncio do pedido foi feito por seu advogado, Jair Alves Pereira, durante sustentação oral na Primeira Turma do STF, que nesta semana iniciou o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus. Pereira criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentar reduzir os benefícios da colaboração premiada firmada por Cid.

“Não seria justo que o Estado, depois de mais de dois anos de medidas cautelares, afastamento das funções e até pedido de baixa do Exército, dissesse: ‘você ajudou, mas será condenado’. Se fizermos isso, acabou o instituto da colaboração premiada”, afirmou.

Quando fechou o acordo com a Polícia Federal, em agosto de 2023, Cid pleiteava perdão judicial ou, no máximo, uma pena de até dois anos de prisão. O objetivo era evitar consequências graves, já que, pela legislação, militares condenados a mais de dois anos perdem automaticamente o posto e a patente.

Caso o STF imponha pena superior a esse limite, mesmo com a concessão da cota compulsória, o tenente-coronel poderá ser excluído do Exército. Nesse cenário, passará a ser considerado “morto fictício” pela Força, e sua família receberá apenas pensão.

Sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento de Bolsonaro parece já ter um resultado pronto. Triste e chocante realidade!

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da Redação