URGENTE: EUA encurralam 5 bancos sobre aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes

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Cinco dos maiores bancos que atuam no Brasil — Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual — receberam nesta terça-feira (2) uma notificação do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. 

A carta, enviada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), questiona como as instituições estão lidando com a aplicação da Lei Magnitsky em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema, segundo fontes, já está sob avaliação dos departamentos jurídicos das instituições financeiras.

O Ofac pediu esclarecimentos sobre medidas adotadas ou em andamento para cumprir as sanções contra Moraes, incluído na lista de penalizados em julho. 

A lei prevê o congelamento de bens e ativos nos EUA e veda transações com entidades financeiras americanas. Essa restrição atinge inclusive serviços como cartões de crédito das bandeiras Visa e Mastercard.

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da Redação