Informação vaza e revela o que ministros estão aguardando para "decisão final"

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Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) devem acompanhar com atenção o voto do relator Alexandre de Moraes nesta terça-feira (9), na retomada do julgamento que analisa a ação penal sobre o chamado plano de golpe. A expectativa é que a manifestação do ministro dure cerca de três horas, tornando-se a mais extensa da sessão.

Por tradição da Corte, os demais integrantes já chegam ao plenário com esboços de seus votos, mas preferem aguardar a posição do relator para, a partir dela, alinhar pontos de convergência ou levantar eventuais discordâncias. Esse procedimento faz parte da chamada “liturgia” do STF.

Na semana passada, Moraes já havia apresentado um relatório que resumiu o processo, o que levou uma hora e 40 minutos. No recebimento da denúncia, em março deste ano, sua manifestação durou quase duas horas, sinalizando que seu voto desta terça deve ser detalhado e abrangente.

A ordem de votação seguirá com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente da turma, Cristiano Zanin. A tendência é que os votos subsequentes sejam mais curtos. Alguns ministros, inclusive, podem optar por não ler o texto integralmente, fazendo apenas observações resumidas ou improvisadas.

Entre os pontos a serem tratados, estão as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos oito réus, além de uma análise conjunta das acusações. Ao término da votação sobre condenações ou absolvições, total ou parcial, será aberta uma nova fase dedicada à dosimetria das penas.

Durante a sessão, os advogados poderão levantar questionamentos por meio de questões de ordem, interferindo diretamente no ritmo e na condução do julgamento.

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da Redação