No País das Maravilhas, a declaração do ministro Barroso no sentido de que "as decisões da Corte se fundamentam em provas constantes nos processos e não em disputas de natureza política ou ideológica" talvez fizessem sentido. Mas como estamos no Brasil temos duas possibilidades para abordar a questão.
A primeira é acreditar ingenuamente no que disse o ministro. A outra é fazer de conta que acreditamos na sua fala, à semelhança da "teoria da cegueira deliberada".
Por outro lado, todos parecem esquecer da entrevista que Barroso concedeu à colunista Mônica Bergamo (publicada em 26 SET 2018 na Folha de S. Paulo) quando ele afirmou que "há no Supremo gabinete distribuindo senha para soltar corrupto... sem qualquer forma de direito e numa espécie de ação entre amigos”. Esqueceram?
Por outro lado, lembram do ocorrido no dia 01 OUT 2018, quando o então ministro Lewandowski transtornado, "explodiu" com Dias Toffoli, ameaçando-o que "pensasse bem" porque ele não ficaria calado, pois denunciaria os desvios de poder no STF? Que "desvios de poder seriam esses? Esse episódio foi publicado aqui em 31.08.2021 (A denúncia de Lewandowski sobre o desvio de poder que tomou conta do STF), cujo texto apresentou outros desvios concretos e documentados de ministros do STF. A lista é longa.
E a teratológica decisão do ministro Fachin em 08.03.2021, anulando todas as condenações de Lula num mero e incabível HC e depois que todo tipo de recurso foi apresentado e julgado em todas as instâncias, inclusive no próprio STF?
Devemos esquecer de sua notória e ostensiva militância esquerdista, como aquele discurso inflamado em defesa da campanha de Dilma Roussef?
E o ministro Dino que em diversas falas (antes de assumir como ministro no STF) chamou Bolsonaro de "demônio" e "serial killer", e que bolsonarismo "é mais perigoso que traficante"... mas sem o menor pudor participa, delibera e julga processos contra Bolsonaro, em vez de se declarar "em suspeição"?
Isso é evidente crime de responsabilidade! Porém, em todos esses casos percebemos algo em comum: o silêncio eloquente de “juristas”, da OAB, de ministros do próprio STF e até de presidentes do Senado que omissos e desidiosos (ver art. 49, XI e Art. 52, II da Constituição) colocaram o Congresso Nacional de joelhos perante o judiciário.
Já tem senador com tornozeleira eletrônica e deputado federal preso. Façamos assim: vamos continuar que está tudo bem e que temos uma Suprema Corte imparcial. Muito em breve o Brasil despertará numa DEMOcracia. Estamos quase lá.
Milton Córdova Junior
Advogado