Agora será a vez do Superior Tribunal Militar...
12/09/2025 às 20:31 Ler na área do assinanteO Superior Tribunal Militar (STM) deverá analisar, nas próximas semanas, a eventual perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro oficiais de alta patente das Forças Armadas, todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da suposta tentativa de golpe.
O julgamento no STM ocorrerá com base no conceito de “indignidade para o oficialato”, aplicado a militares que tenham cometido crimes considerados ofensivos à honra, ao decoro e aos valores éticos da carreira.
Além de Bolsonaro, que ainda mantém o título de capitão reformado do Exército, estão incluídos no processo os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier. Segundo a decisão do STF, eles teriam praticado cinco crimes diferentes relacionados à trama golpista.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, indicada por Lula, já havia antecipado em entrevista à revista Veja, em abril, que a perda da patente de Bolsonaro era uma possibilidade concreta.
“Ele poderá perder a patente de capitão. Se ele vier a ser condenado e a sentença transitar em julgado no STF, a depender do quantitativo da pena, ele será julgado também no STM e poderá vir a perder o posto, a patente para oficialato e os proventos, se o Tribunal entender plausível”, afirmou.
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da Redação