MP pede cassação de concessão e Jovem Pan reage imediatamente
16/09/2025 às 11:24 Ler na área do assinanteO Ministério Público Federal (MPF) protocolou nesta segunda-feira (15) um pedido para que sejam cassadas as outorgas da rádio Jovem Pan, sob a alegação de que a emissora teria promovido “desinformação antidemocrática” ao longo de 2022, período da última eleição presidencial.
Segundo os procuradores, a emissora teria extrapolado os limites da atividade jornalística ao divulgar informações que, na visão do órgão, representariam risco à manutenção do regime democrático.
O pedido foi incluído nas alegações finais apresentadas dentro do prazo concedido pela Justiça Federal para manifestações conclusivas. O processo, iniciado em 2023 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, busca responsabilizar a empresa por supostos abusos.
Além do cancelamento das concessões, o MPF também solicita que a Jovem Pan seja condenada a pagar R$ 13,4 milhões em indenização por danos morais coletivos. Para o órgão, a emissora “teve papel fundamental na campanha de desinformação empreendida em 2022 para desacreditar as instituições nacionais e o processo eleitoral brasileiro, induzindo uma enorme quantidade de ouvintes em todo o país a duvidar da lisura das eleições”.
No mesmo dia, a emissora publicou uma nota oficial criticando a postura do MPF, que classificou como “reprovável conduta”. A empresa afirmou que, apesar de não comentar ações em andamento e confiar plenamente no Poder Judiciário, decidiu esclarecer alguns pontos em razão do que considerou informações equivocadas divulgadas pelo Ministério Público.
Na nota, a Jovem Pan destacou:
“A Jovem Pan não é ré em nenhuma das ações penais recentemente julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, tampouco figurou como investigada em quaisquer dos inquéritos que lhes deram origem”;
“A corroborar a conduta indevida por parte do MPF, importante notar que não há, nesta ação, qualquer imputação de índole criminal, de modo que vincular a apuração destes autos às condenações criminais proferidas pelo STF, para além da ausência de técnica, é uma indevida tentativa de influenciar o juízo e os leitores com uma narrativa completamente dissociada dos elementos dos autos.”
A emissora também reafirmou sua confiança nas instituições brasileiras e declarou manter o mesmo compromisso que defende há mais de 80 anos de história: a preservação da democracia, o respeito aos Poderes da República e a defesa da Constituição, com destaque para a liberdade de expressão como princípio fundamental.
O documento foi assinado pelos escritórios Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados; Wald, Antunes, Vita, Blattner Advogados; e Bermudes Advogados.
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da Redação