PEC da Anistia: Vitória da Oposição ou Vitória de Pirro?

A aprovação do regime de urgência da votação da PEC da Anistia, ontem, foi recebida pela oposição como um triunfo político diante do governo Lula. Entretanto, o entusiasmo durou pouco. Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou como relator do texto o deputado Paulinho da Força, político marcado por condenações graves, incluindo uma sentença do STF de 10 anos de prisão por desvio de dinheiro público.

O próprio Hugo Motta afirmou ao indicar Paulinho da Força, que este mantém boas relações com o STF.  Inacreditável.

A escolha trouxe à tona um paradoxo. O que parecia ser um passo estratégico contra o governo revelou-se, na prática, um retrocesso. Paulinho da Força mantém uma relação histórica de proximidade com Lula, além de carregar uma biografia política recheada de controvérsias que comprometem sua credibilidade como relator de um tema tão sensível.

O episódio lembra a chamada "vitória de Pirro", expressão originada do rei Pirro de Épiro, que, ao derrotar os romanos em batalha, sofreu perdas tão devastadoras em seu próprio exército que a conquista se tornou inútil. Daí o termo passou a significar um triunfo aparente, cujo custo ou consequência acaba por anular o benefício.

Assim também pode ser caracterizada a aprovação da urgência da PEC da Anistia, uma vitória que, nas mãos de um relator ligado ao governo,  politicamente fragilizado e submisso ao STF, pode se converter em derrota. O simbolismo de confiar uma pauta de anistia, que deveria carregar a noção de justiça e reconciliação, a alguém envolto em condenações judiciais no próprio STF aprofunda ainda mais a sensação de descompasso.

A oposição, ao festejar a aprovação inicial, pode ter ignorado o risco de que o controle do processo permanecesse sob as mãos de quem não representa, em essência, nem independência, nem rigor moral. A vitória, portanto, pode ser aparente. Uma vitória de Pirro?