Novas denúncias indicam que Moraes transformou o TSE num “bunker ideológico” e fez “mutirão de perseguição à direita”

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Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou documentação e depoimento detalhado na Subcomissão de Combate à Censura da Câmara dos Deputados revelando o que chamou de "um mutirão de perseguição à direita" sob comando do ministro Alexandre de Moraes. A exposição ocorreu durante sessão presidida pelo deputado Gustavo Gayer.

Tagliaferro compartilhou ordens internas documentadas, registros de monitoramento sistemático de cidadãos e relatos sobre intimidação a servidores que questionaram determinações superiores. O ex-assessor detalhou, a partir de sua experiência direta nas operações, o funcionamento do que descreveu como um aparato estruturado dentro da corte eleitoral brasileira.

A sessão acontece em momento de tensão institucional no país. Em democracias consolidadas, denúncias desta natureza normalmente provocariam amplas discussões sobre limites do poder judicial e possíveis abusos de autoridade, segundo analistas políticos.

Especialistas observam que acusações semelhantes em outros países poderiam resultar em investigações parlamentares abrangentes e até no afastamento temporário do acusado durante apurações. No Brasil, contudo, há possibilidade de que o próprio denunciante se torne alvo de novos inquéritos após suas declarações.

DENÚNCIAS APONTAM OPERAÇÃO ANTES DAS ELEIÇÕES DE 2022

As acusações apresentadas por Tagliaferro indicam que o "mutirão" de monitoramento e restrições teria ocorrido especificamente no período que antecedeu as eleições presidenciais de 2022, levantando questionamentos sobre a imparcialidade do processo eleitoral brasileiro.

Segundo o ex-assessor, expressões como "derrotamos o bolsonarismo", "perdeu, mané" e "missão dada é missão cumprida" teriam se tornado símbolos de um processo eleitoral comprometido. As evidências sugerem que uma das candidaturas teria sido submetida a medidas restritivas por parte de quem deveria atuar apenas como árbitro imparcial.

Tagliaferro afirmou que esta percepção de parcialidade estaria na origem dos eventos que culminaram nos protestos de 8 de janeiro. Ele declarou que as decisões judiciais estariam sendo tomadas sob a justificativa de "defesa da democracia", enquanto princípios democráticos fundamentais estariam sendo comprometidos.

A reação das instituições brasileiras tem sido diversificada. O Poder Legislativo, com poucas exceções, não estaria reagindo conforme esperado de um guardião de prerrogativas constitucionais, disse o ex-assessor. Ele mencionou o líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias, como facilitador de medidas junto ao STF contra iniciativas da oposição.

DOCUMENTOS EVIDENCIAM CRISE NO ESTADO DE DIREITO, SEGUNDO DEPOENTE

Os documentos apresentados por Tagliaferro materializam o que antes era apenas uma percepção generalizada na sociedade brasileira, de acordo com analistas que acompanharam seu depoimento. As evidências sugerem práticas que deveriam ser exceção, mas teriam se tornado regra no Brasil.

Conforme as denúncias, o ministro Alexandre de Moraes teria utilizado a expressão "Recivilizar o país" para justificar decisões que críticos classificam como abuso de autoridade.

O ex-assessor do TSE mencionou que o combate ao chamado "discurso de ódio" estaria sendo apresentado como justificativa para medidas restritivas, com o "jornalismo profissional" servindo como instrumento de validação destas ações direcionadas contra o que é classificado como "bolsonarismo".

Especialistas em Direito Constitucional citados durante o depoimento alertaram que poderes sem controles adequados tendem à radicalização progressiva. O que começa com censura justificada para "proteger as instituições" pode evoluir para restrições mais severas sob o pretexto de "garantir a paz social" e, posteriormente, para medidas ainda mais drásticas com o argumento de "prevenir o caos", segundo juristas mencionados por Tagliaferro.

O mecanismo descrito pelo ex-assessor evoca conceitos sobre estado de exceção. No Brasil contemporâneo, segundo as denúncias, este estado excepcional teria se normalizado através da estigmatização de opositores ao atual alinhamento entre o STF e o governo federal.

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da Redação