O agronegócio, que sustenta 25% do PIB e um terço dos empregos no Brasil, enfrenta novo revés com a Medida Provisória 1.303/2025, proposta pelo governo Lula e relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

A MP eleva de 5% para 7,5% a tributação sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que financiam 40% do crédito privado ao setor, superando o Plano Safra. Apresentada como reforço fiscal, a medida é criticada por encarecer o crédito, minar a competitividade, e consequentemente ameaçar o superávit comercial e o abastecimento de alimentos no Brasil e no mundo.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) contesta o imposto, alertando para prejuízos na produção rural. Apesar de isentar debêntures e Fiagros, o texto mantém as LCAs na mira, gerando atritos. Parlamentares defendem isenção total para atrair investidores e reduzir subsídios públicos. O impacto pode atingir também os setores imobiliário e de infraestrutura, dependentes de instrumentos similares.

Com a tramitação em curso, a FPA pressiona para reverter a taxação, cobrando políticas fiscais que não sacrifiquem ainda mais o setor produtivo.

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