No dia 23 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que as contas em redes sociais de familiares de Oswaldo Eustáquio já haviam sido liberadas desde agosto. Apesar disso, manteve a apreensão de celulares, computadores e tablets recolhidos pela Polícia Federal (PF) durante as investigações.
Além da liberação, o magistrado também havia ordenado a exclusão das publicações que motivaram a medida inicial. Para evitar reincidência, fixou multa diária de R$ 20 mil, responsabilizando igualmente Oswaldo e sua esposa, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio.
Quando analisou novo pedido da defesa em setembro — que pedia a devolução dos bens e a confirmação do desbloqueio das redes —, Moraes considerou a solicitação “prejudicada”, visto que a liberação das contas já estava em vigor desde a decisão anterior.
Esse é o segundo "recuo" de Moraes em poucos dias. O ministro revogou, na quinta-feira, 25, o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália. Para o magistrado, não há necessidade de manter o bloqueio no atual momento processual.
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