Moraes dá cinco dias a Daniel Silveira e situação do ex-deputado pode piorar ainda mais

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-deputado Daniel Silveira apresente esclarecimentos sobre sua conduta após sessões de fisioterapia realizadas fora da prisão, com autorização judicial. O magistrado quer saber por que Silveira, supostamente, não retornou imediatamente ao presídio após os atendimentos médicos.

Atualmente, o ex-parlamentar cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada em Magé, no Rio de Janeiro. No despacho publicado nesta quarta-feira (24/9), Moraes foi direto:

“Intime-se a defesa do sentenciado para que, em 5 (cinco) dias, informe e justifique os deslocamentos realizados, inclusive a ausência de retorno à unidade prisional entre cada período de sessão de atividade fisioterápica.”

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e estimular ataques contra ministros da própria Corte.

Mesmo em cumprimento de pena, o ex-deputado conseguiu reduzir 113 dias da condenação devido a atividades de estudo, trabalho e leitura realizadas na prisão. Além disso, nesta semana, o Ministério Público Federal emitiu parecer favorável à progressão de regime, do semiaberto para o aberto. A decisão final, no entanto, ainda depende de avaliação do STF.

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da Redação