Barroso deixa escapar o "medo" de impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, declarou em entrevista à CNN que considera "irrazoável" o uso do impeachment como forma de afastar ministros da Corte. Ele destacou que esse recurso não deve servir como resposta a divergências de opinião, mas apenas em situações excepcionais.

Barroso ressaltou que, embora críticas políticas ao Supremo sejam legítimas, o afastamento de magistrados por meio de impeachment só se justifica em circunstâncias muito específicas.

“Você pede impeachment em casos graves de corrupção ou de casos graves de violação da Constituição”, afirmou o presidente do STF.

Durante a entrevista, o ministro também comentou sobre a ação apresentada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) referente ao rito de impeachment dos integrantes da Corte. Para Barroso, a legislação sobre crimes de responsabilidade está desatualizada e carece de uma reformulação compatível com a Constituição de 1988. Ele lembrou que revisões semelhantes ocorreram nos processos de afastamento dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff.

O magistrado citou ainda o exemplo norte-americano. Segundo ele, o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, já se pronunciou publicamente contra o uso do impeachment como instrumento para contestar decisões judiciais, reforçando que a discordância em julgamentos não pode ser confundida com crime de responsabilidade.

Medo escancarado...

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