O ex-mandatário foi julgado à revelia por traição e conspiração com um grupo rebelde. A Justiça também impôs multa de US$ 29 bilhões ao ex-presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, condenado à pena de morte por um tribunal militar congolês.
A sentença foi anunciada nesta terça-feira (30) após o ex-mandatário ser considerado culpado de traição, conspiração e insurreição em colaboração com o grupo rebelde M23, que recebe apoio de Ruanda, segundo autoridades da RDC.
Kabila, que governou o Congo entre 2001 e 2019, foi julgado à revelia, pois vive fora do país há mais de dois anos e seu paradeiro atual é desconhecido. O Ministério Público acusou o ex-presidente de colaborar com a Aliança do Rio Congo (AFC), coalizão de grupos paramilitares que inclui o M23, com o objetivo de derrubar o governo do atual presidente Félix Tshisekedi.
Além da pena capital, o tribunal determinou que Kabila deverá pagar US$ 29 bilhões aos cofres do Estado congolês. A sentença também estabelece o pagamento adicional de US$ 2 bilhões às províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, áreas severamente afetadas pelas ações do M23.
A última aparição de Joseph Kabila em território congolês ocorreu em maio deste ano, durante uma visita à cidade de Goma, coincidindo com uma ofensiva do M23. Na ocasião, o ex-presidente declarou que seu retorno tinha como propósito "contribuir para o regresso da paz" no país africano.
O M23, fundado em 2012, voltou a ganhar protagonismo neste ano como um dos principais atores no conflito que se intensificou no leste da RDC. O grupo atua na defesa da etnia tutsi que habita o território congolês, o mesmo grupo que foi alvo de um genocídio em Ruanda em 1994, perpetrado por extremistas hutus.
O governo ruandês, liderado por Paul Kagame, de origem tutsi, é frequentemente apontado como o principal apoiador do M23 nas suas operações em território congolês, embora Kigali negue oficialmente esta acusação.
A República Democrática do Congo é um dos países mais instáveis do continente africano. A condenação ocorre em um momento de intensificação dos conflitos no leste do país, região historicamente marcada por disputas entre grupos armados pelo controle territorial e recursos naturais.
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da Redação