A Câmara dos Deputados decidiu retirar da pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1303, considerada uma das principais apostas do governo Lula para reforçar a arrecadação e atingir a meta fiscal de 2026. A decisão representa uma derrota significativa para o Planalto.
A retirada foi aprovada após um requerimento apresentado pela oposição, que recebeu 251 votos favoráveis e 193 contrários. Com isso, a MP perdeu a validade no mesmo dia, frustrando as expectativas de Fernando Haddad.
A proposta havia sido criada como substituta a um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tinha potencial de gerar entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões em arrecadação no próximo ano — valor que, segundo o texto original, poderia chegar a R$ 20,9 bilhões, com previsão adicional de cortes de R$ 10,7 bilhões em despesas.
O relator da medida, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acusou partidos do centrão — PP, União Brasil e Republicanos — de articularem a derrubada da MP, supostamente com apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Em publicação na rede X, Zarattini afirmou que a movimentação teria caráter eleitoral e anteciparia o clima de disputa para 2026.
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da Redação