URGENTE: Eis o polêmico último ato de Barroso no STF

17/10/2025 às 15:12 Ler na área do assinante

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu registrar seu voto sobre a descriminalização do aborto antes de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Nesta sexta-feira (17), último dia de seu mandato na Corte, ele solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, que convoque uma sessão extraordinária no plenário virtual para que sua posição fique oficialmente registrada. Fachin deve atender ao pedido.

A tendência é que Barroso se manifeste a favor da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, repetindo a postura adotada pela ministra Rosa Weber em 2023. À época, Rosa votou pela descriminalização até a 12ª semana de gestação. Após seu voto, Barroso havia pedido destaque, levando o processo do plenário virtual ao presencial, o que acabou adiando a conclusão do julgamento.

Segundo informações da CNN Brasil, o ministro já vinha refletindo sobre o tema e cogitava se pronunciar sobre o aborto como uma espécie de “ato final” antes de sua aposentadoria. Embora houvesse expectativa de que ele pautasse o tema durante sua presidência no STF, Barroso preferiu adiar, alegando que tanto o tribunal quanto a sociedade ainda não estavam prontos para esse debate.

Agora, com sua saída efetiva marcada para este sábado, o ministro cancelou o pedido de destaque e solicitou urgência na convocação da sessão. No documento enviado a Fachin, justificou o pedido com base em uma “excepcional urgência” decorrente de sua aposentadoria iminente.

Barroso encerra sua carreira com mais uma polêmica... Retrato do que foi sua passagem pela Corte. 

Um de seus atos mais conhecido, certamente, é a frase "perdeu, mané", que chegou a virar capa de um livro documentário que fala abertamente sobre o STF e rompe todas as barreiras da "censura"

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da Redação
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