A ditaduro de Nicolás Maduro protocolou um pedido no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela para retirar a nacionalidade do líder opositor Leopoldo López. A ditadura alega que o ex-prisioneiro político teria incitado uma “invasão estrangeira” e cometido atos de “traição à pátria”, conforme declarou a vice-presidente Delcy Rodríguez.
Segundo Rodríguez, o pedido se baseia no artigo 130 da Constituição venezuelana e na Lei Orgânica Libertador Simón Bolívar, que tratam de crimes contra a soberania nacional. No entanto, o artigo 35 da própria Constituição estabelece que a nacionalidade por nascimento é irrenunciável e não pode ser revogada, limitando tal medida apenas a casos de naturalização, mediante sentença judicial.
López, que vive exilado na Espanha desde 2020, foi acusado por Maduro de “promover bloqueios econômicos criminosos e convocar uma invasão militar estrangeira”. O pedido ocorre poucos dias após o opositor conceder entrevista à CNN, na qual defendeu uma ação mais firme dos Estados Unidos contra o regime chavista.
“Há necessidade de exercer pressão pela força (…) e quem tem a capacidade são os Estados Unidos”, declarou.
Ele também acusou Maduro de manter o poder “pela força do fuzil, do chumbo, do sangue e da perseguição”.
A vice-presidente informou que o Ministério das Relações Exteriores e o Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeiros (SAIME) iniciarão imediatamente os trâmites para anular o passaporte do opositor.
“O Estado venezuelano conta com recursos suficientes para garantir a integridade territorial e a soberania diante de qualquer tentativa de agressão externa”, afirmou Rodríguez em comunicado oficial.
Em resposta, López publicou no X (antigo Twitter) que Maduro tenta cassar sua nacionalidade por “dizer o que milhões de venezuelanos pensam e sentem: que, depois de ter roubado a eleição em 2024, estamos dispostos a percorrer todos os caminhos para sair da ditadura”.
As eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 foram amplamente contestadas. Maduro declarou vitória em meio a acusações de fraude, rejeitadas pela oposição, que apontou Edmundo González como o verdadeiro vencedor, e também por parte da comunidade internacional. O regime, entretanto, nega qualquer irregularidade.
López também manifestou apoio às ações dos Estados Unidos contra o chamado “Cartel dos Sóis”, grupo que Washington acusa de infiltrar o narcotráfico nas cúpulas políticas e militares da Venezuela desde o fim dos anos 1990. Caracas, por sua vez, classifica o cartel como uma “invenção” americana destinada a justificar medidas de pressão internacional.
Preso em 2014 sob acusação de incitar protestos contra o regime, Leopoldo López cumpriu cerca de cinco anos de pena, parte em prisão militar e parte em regime domiciliar, até escapar em 2019 e refugiar-se na embaixada da Espanha em Caracas. Desde então, tornou-se uma das vozes mais críticas de Maduro no exterior.
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