Ex-assessor abre o jogo para a PF e revela esquema de venda de sentenças dentro do tribunal
27/10/2025 às 07:50 Ler na área do assinante
O depoimento de um ex-assessor, relatórios do Coaf e análise processual feita pela Polícia Federal embasaram uma operação contra venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Piauí.
João Gabriel Costa Cardoso, ex-assessor do desembargador José James Gomes Pereira, detalhou à Polícia Federal (PF) um esquema de venda de sentenças judiciais no gabinete do magistrado. O denunciante trabalhou no gabinete entre 2021 e 2023, período em que teria presenciado práticas de corrupção envolvendo o desembargador e sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos.
A investigação da PF se fundamenta no depoimento do ex-assessor, em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e na análise das movimentações processuais no tribunal. O caso resultou em operações de busca e apreensão realizadas no início deste mês e inclui suspeitas de grilagem de terras facilitada por decisões judiciais compradas.
Entre os investigados estão o desembargador José James, sua filha Lia Rachel e o produtor rural João Antônio Franciosi, proprietário do grupo empresarial que leva seu sobrenome. Documentos da PF indicam que Franciosi teria pago R$ 26 milhões para obter uma sentença que o beneficiou.
João Gabriel, que iniciou sua carreira no gabinete como estagiário e chegou a ocupar a função de vice-presidente, descreveu como Lia Rachel controlava as atividades no gabinete de seu pai. Segundo o relatório policial:
"Ela possui o poder de determinar quais processos devem receber atenção prioritária e, em alguns casos, de influenciar diretamente o desfecho das decisões".
O ex-assessor informou que participava de encontros regulares com a filha do desembargador. "Ele afirmou que mantinha reuniões semanais com ela, onde recebia diretrizes sobre a movimentação processual, incluindo quais processos deveriam ser priorizados e quem deveria ser beneficiado", registra o documento da PF.
As investigações apontam que Lia Rachel seria "dona de fato de um cargo de assessor no gabinete, de onde emite ordens de como devem ser expedidas as decisões conforme sejam favoráveis aos seus interesses econômicos". Esta influência permitia o direcionamento de processos conforme interesses particulares.
A PF também identificou mecanismos para ocultar a origem dos recursos obtidos com a venda de sentenças.
"Além dos valores recebidos em sua conta bancária pela venda das decisões judiciais, também ocultou a origem ilícita dos pagamentos feitos pelas vendas dos atos processuais viciados assinados por seu pai, tendo recebido parte dos valores através de pagamento aos vendedores da casa que comprou no Condomínio Aldebaran Ville em Teresina".
O depoimento de João Gabriel revelou ainda um esquema de rachadinha no gabinete. Ao assumir o cargo, ele foi obrigado a repassar cerca de 30% de seu salário para Francisco Jailson Holanda de Sousa, atual policial rodoviário federal (PRF) que antes ocupou a mesma posição.
"Foi acertado com Jailson que após assumir o cargo de assessor, uma parte do salário dele [João Gabriel] deveria ser enviado para a irmã de Jailson que estava desempregada, e isso seria uma forma de ajudar ela; que concordou porque seria uma melhora para ele (João Gabriel) e para a sua família o novo cargo; que o primeiro pagamento a Jailson foi feito em espécie, entregue ‘em mãos’; que acredita que o valor se referia a aproximadamente 30% do seu salário; que os próximos pagamento Jailson pediu para que fosse depositado na conta da irmã dele", detalha o documento da PF.
O ex-assessor disse que posteriormente interrompeu os pagamentos, gerando descontentamento em Jailson. Mesmo após ingressar na PRF, Jailson continuava frequentando o gabinete nos finais de semana, quando estava de folga.
A investigação mostra que Jailson conhecia as orientações dadas por Lia Rachel. "Jailson tinha conhecimento das ordens que Lia Raquel dava para João Gabriel e que indiretamente participava do cumprimento dessas ordens no serviço do gabinete; que era frequente o visita de Jailson ao gabinete quando ele estava de folga da PRF", afirma o documento policial.
A PF prossegue com as investigações sobre tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro no caso que envolve o Tribunal de Justiça do Piauí.
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