Torquato Jardim, a voz da esperança para o massacrado povo do Rio

Torquato Jardim (Torquato Lorena Jardim) não é um alienado, débil mental, irresponsável ou coisa parecida. Torquato também não é um porra-louca. Longe disso.  Este brasileiro nascido no Rio de Janeiro em 12.12.1949, hoje com 67 anos, foi aluno e é professor da Universidade de Brasília, cursou a Universidade de Michigan e entre outros relevantes serviços prestados ao país, foi ministro da Transparência e do Tribunal Superior Eleitoral.

Não está ligado a partido político algum e é o atual ministro da Justiça — quiçá até hoje o único na era pós-ditadura — descompromissado com qualquer coisa ou pessoa que não seja limpa, de bem e proba.

Jardim nem precisa do cargo. Também não pediu para ser ministro. Ele não tem o rabo preso e nada a temer e a perder. É independente. Ou Michel Temer o exonera do cargo ou ele continua e o Rio (cidade e Estado) terá para com ele gigantesca dívida de gratidão. Talvez nem almeje ser governador, ainda que o eleitor fluminense queira vê-lo ocupando o Palácio Guanabara, onde pisam pés enormes e cabeças vazias.

O certo é que o que Torquato denunciou precisa ser esclarecido e investigado. O ministro não iria dizer o que disse irresponsavelmente. É verdade que o ônus da prova cabe a quem acusa ou alega, como se diz no meio forense. Mas quando o ministro diz que na Rocinha os bandidos faturam 10 milhões de reais por semana sujeitando os moradores à exploração criminosa com a venda disso e daquilo e tudo isso num local onde existe a presença de agentes da autoridade (UPP), que nada fazem para coibir, tanto é o bastante para que se dê a inversão do ônus da prova.

Por isso Torquato disse alto e em bom som: “Provem que eu estou errado”. O governo do Rio e as forças de segurança é que precisam, mesmo, provar o contrário e Torquato sabe disso. O ministro não é maluco ao ponto de dizer da existência de um deputado estadual envolvido, sem que seja verdade.

Pezão disse que vai interpelar criminalmente o ministro no STF. A finalidade é arrancar do ministro o(s) nome(s) do(s) envolvido(s) e detalhamento das denúncias dadas em entrevistas. Se nada disser e calar, o ministro será processado por prevaricação, calúnia, difamação e injúria, além da reparação cível por danos morais. É o que disse o governador Pezão. Prevaricação porque, sabendo a verdade deveria agir e não agiu. Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) porque teria atingido os brios dos governantes. Danos morais pela suposta desmoralização causada à pessoa jurídica do Estado.

Que perigo! Não para o ministro, mas perigo para Pezão, pessoalmente ou através da Procuradoria do Estado. Esse ministro certamente sabe muito. Sabe e vai falar. Vai dar nomes aos bois. E a verdade virá à tona e nada de mal acontecerá ao ministro, que é ministro de Estado, ministro de um ministério nacional, ministro da União e esta não interveio no Estado do Rio, nem no todo, nem em parte.

Portanto, Torquato Jardim está a salvo da imputação do crime de prevaricação que só poderia cometer caso o Estado do Rio estivesse sob intervenção federal e com Torquato Jardim, silencioso e de braços cruzados, à frente da pasta da Justiça. Não é o caso, evidentemente.

O ministro da Justiça está acima e fora desse contexto, desse quadro calamitoso e dramático que vive o povo do Rio. Ao menos enquanto não houver intervenção federal, com ele ministro da Justiça.

Tudo indica que o tiro vai sair pela culatra. Ao ser interpelado — isso se não forem colocados, antes, panos quentes para que a interpelação não venha acontecer — o ministro vai dizer tudo o que sabe. E será uma bomba muito mais potente e destruidora do que as delações dos corruptos da Lava Jato.

Ministro Torquato, quando o senhor for interpelado, conte tudo. O povo do Rio não suporta mais viver neste inferno que outrora foi paraíso. E se Pezão recuar, vá em frente. O senhor não está cometendo crime de prevaricação porque sua gestão é federal e o Rio não se encontra sob a intervenção federal de que trata o artigo 34 da Constituição do Brasil. Mas não será por isso que o senhor deixa de ter a obrigação social, moral, ética e solidária de prestar socorro ao povo do Rio.

E para se desincumbir desses primários deveres que são humanitários, vá, então, até a procuradora-Geral da República e, espontaneamente, preste um depoimento oficial e conte tudo, dê os nomes, mostre as provas. Isso e muito mais que seja necessário para que o povo do Rio volte a ter paz e as instituições do Estado sejam preservadas e higienizadas. Elas também são vítimas.

Mais de duzentos anos de existência da briosa Polícia Militar não podem ir para o lixo. Ou então procure o procurador-chefe do Ministério Público do Estado ou o convoque e faça o mesmo: denuncie tudo. Ou se nada disso for suficiente, então convoque entrevista coletiva, em Brasília ou no Rio. E conte e prove tudo ao povo, o único destinatário de todas as atenções e cuidados de todas as instituições oficiais e do Estado Brasileiro, que deste é a razão de ser e existir.

Ministro Torquato, adote seus conterrâneos cariocas e fluminenses, pois todos ficamos órfãos, abandonados, roubados e temos nossas vidas em permanente risco de perdê-las. É o pedido que os vivos e os mortos, que nos antecederam, fazem neste Dia de Finados.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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