Anvisa assusta consumidores e proíbe 25 marcas de produto impróprio para o consumo

Em 2025, o Ministério da Agricultura e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinaram a proibição total ou parcial da comercialização de 25 marcas de azeite no país. Na quarta-feira (12.nov.2025), novas marcas — Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia — foram incluídas na lista de produtos vetados após análises confirmarem adulterações.

Os testes laboratoriais revelaram que os produtos continham misturas com outros óleos vegetais, descaracterizando o azeite e tornando-o impróprio para consumo humano. A fiscalização ocorreu em estabelecimentos comerciais e centros de distribuição de diferentes estados, como parte de uma operação conjunta voltada ao combate à fraude alimentar.

Entre os principais fatores que motivaram a proibição estão falsificação, adulteração e a presença indevida de óleos de outras origens na composição. As autoridades também encontraram irregularidades adicionais, como importações realizadas por empresas sem registro (CNPJ) no Brasil, uso de instalações fora dos padrões sanitários, falhas de rotulagem e ausência de licenciamento obrigatório.

As marcas afetadas pela medida são:

Alcobaça, Almazara, Alonso, Azapa, Campo Ourique, Casa do Azeite, Castelo de Viana, Doma, Escarpas das Oliveiras, Godio, Grego Santorini, La Ventosa, La Vitta, Los Nobles, Málaga, Ouro Negro, Quintas D’Oliveira, Royal, San Martín, Santa Lucia, Serrano, Terra de Olivos, Terrasa, Vale dos Vinhedos e Villa Glória.

De acordo com o Ministério da Agricultura, comercializar azeites fraudados é uma infração grave, sujeita a penalidades administrativas e legais. Algumas empresas tiveram todos os seus produtos banidos, enquanto outras sofreram restrições apenas em lotes específicos.

Os consumidores que compraram qualquer um dos azeites listados devem interromper o consumo imediatamente e solicitar a troca do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Reclamações sobre a venda dos itens proibidos podem ser registradas no portal oficial Fala.BR.

Para evitar prejuízos e riscos à saúde, o governo orienta os consumidores a desconfiar de preços muito baixos e evitar a compra de azeite a granel. A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta onde é possível verificar se uma marca está na lista de produtos falsificados — basta inserir o nome no campo “Produto” do sistema no site da agência.

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