O Conselho Nacional de Justiça decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar contra sete magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspeitos de integrarem um esquema de corrupção que, segundo a investigação, funcionava de forma organizada e atuava em prejuízo do Banco do Nordeste. Entre os investigados está a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney, que exercia o cargo de corregedora-geral de Justiça. Todos os magistrados que permaneciam em atividade foram afastados imediatamente de suas funções.

A deliberação ocorreu durante a sessão ordinária de terça-feira e recebeu aprovação unânime dos conselheiros. A medida marca um dos mais amplos afastamentos recentes conduzidos pelo CNJ envolvendo membros de um único tribunal estadual.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Mauro Luiz Campbell, relator do caso, as apurações apontaram para uma “organização criminosa estruturada”, formada por desembargadores e juízes que utilizavam decisões judiciais irregulares para favorecer interesses particulares e causar prejuízo ao Banco do Nordeste. Ele explicou que o grupo articulava sentenças fraudulentas em desacordo com as normas vigentes, configurando um padrão de atuação reiterada.

A investigação teve início após uma sindicância baseada em relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Segundo Campbell,

“Esses relatórios indicavam a existência de transações suspeitas e apontavam para a ocorrência de diversas movimentações atípicas de levantamento de alvarás em processos fraudulentos, causando prejuízo ao Banco do Nordeste, mediante o proferimento de decisões judiciais suspeitas”.

O caso também avança na esfera criminal, sob análise do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além de Nelma Sarney, foram afastados os desembargadores Marcelino Chaves (aposentado), Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida Filho, bem como os juízes Sidney Cardoso Ramos (aposentado), Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza. As investigações prosseguem para definir responsabilidades individuais e o alcance completo das fraudes.

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