Nesta terça-feira (18/11/2025), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, levará ao plenário o PL Antifacção, mesmo sem consenso entre partidos ou com o governo.
Motta participou de uma extensa maratona de reuniões: pela manhã, encontro com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; à tarde, reunião com líderes partidários.
O próprio Motta admitiu que “não sei se é possível um texto de consenso” e afirmou que irá “trabalhar para montar uma proposta boa para o país, tecnicamente eficiente”.
A pressão vem de diferentes lados:
• A direita quer que o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), inclua no texto a equiparação de facções criminosas a organizações terroristas.
• A esquerda critica o fato do relatório destinar parte dos bens apreendidos das organizações criminosas a um fundo da Polícia Federal, além de chamar o trâmite de “bagunça legislativa”.
Em sua quinta versão, o relatório de Derrite propõe penas de 20 a 40 anos para membros de facções armadas, mas opta por criar um novo marco jurídico em vez de alterar diretamente a Lei Antiterrorismo.
Apesar das divergências explícitas, Motta insiste em votar ainda nesta terça, o que gera críticas de que a pauta pode avançar sem o devido acordo político e técnico.
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Emílio Kerber Filho
Jornalista e escritor
Autor do livro “Por trás das grades - O diário de Anne Brasil”.