Alcolumbre dá início ao contra-ataque e faz anúncio perturbador para o governo
20/11/2025 às 18:15 Ler na área do assinante
Não será fácil o governo emplacar Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal (STF). Davi Alcolumbre começou a trabalhar contra, bem mais cedo do que se imaginava.
Nesta quinta-feira (20), presidente do Senado anunciou que levará ao plenário um projeto de lei complementar com potencial impacto bilionário nas contas públicas. O anúncio ocorreu horas após Lula (PT) oficializar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto, que será votado na próxima terça-feira (25), regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta estabelece aposentadoria com integralidade e paridade para esses profissionais que atenderem requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.
Alcolumbre trabalhava pela indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e seu aliado político, para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Fontes próximas ao parlamentar indicam que ele ficou contrariado por não ter sido comunicado previamente sobre a escolha de Messias.
Em comunicado oficial, Alcolumbre afirmou que com esta votação o Senado "dará um passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica".
A Câmara dos Deputados aprovou em outubro uma PEC com objetivo similar, que efetivava vínculos temporários e flexibilizava regras de aposentadoria para esses mesmos profissionais. Membros do governo Lula classificaram a medida como pauta-bomba, apelidando-a de "contrarreforma da Previdência".
Técnicos do Executivo calcularam que o impacto financeiro dessa iniciativa pode variar entre R$ 20 bilhões e R$ 200 bilhões nos próximos anos. A aprovação da PEC na Câmara aconteceu após líderes pressionarem o Palácio do Planalto.
No dia seguinte à votação na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), apresentou um requerimento alterando a orientação do governo, sinalizando posição contrária ao avanço da matéria.
Alcolumbre destacou em sua nota que "A proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira".
O presidente do Senado também afirmou: "Ao pautarmos essa matéria, reafirmamos que esses agentes são uma prioridade do Parlamento brasileiro. É uma boa notícia para o SUS, para o país e, sobretudo, para quem sustenta a saúde pública nas comunidades mais vulneráveis".
A escolha de Lula por Messias pode afetar a relação do governo com o Senado. Até agora, Alcolumbre vinha atuando como um dos principais aliados do presidente no Congresso Nacional. Fontes próximas ao parlamentar indicam que sua relação com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também está estremecida.
Para que Messias assuma o cargo na Suprema Corte, será necessária a aprovação de no mínimo 41 dos 81 senadores, em votação secreta que ocorrerá no Plenário do Senado.
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