O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou a Lula (PT) que votará contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da posição contrária, o senador garantiu que não obstruirá o processo de análise da indicação na Casa. É aí que mora o perigo.
Para que um indicado ao STF seja aprovado, é necessário o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores em votação secreta, conforme determina a Constituição. A prerrogativa de indicação é do presidente da República, mas depende da aprovação do Senado Federal.
Aliados de Alcolumbre revelam que o parlamentar defendeu o nome do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como ideal para a vaga na Suprema Corte. Segundo esses interlocutores, Pacheco teria amplo apoio entre os senadores.
Diferentemente do ocorrido em 2021, quando a indicação do então AGU de Jair Bolsonaro (PL) permaneceu quatro meses sem análise, Alcolumbre prometeu não retardar o processo de Messias. A expectativa é que a indicação seja rapidamente encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Fontes próximas ao presidente do Senado afirmam que, embora vote contra, ele não pretende fazer campanha pela rejeição ou aprovação de Messias. Parlamentares petistas, no entanto, demonstram ceticismo quanto a essa neutralidade.
Lideranças no Senado avaliam que, mesmo com aprovação provável na CCJ, sem o apoio ativo do presidente da Casa, Messias enfrentará dificuldades para obter os votos necessários no plenário.
Na avaliação de senadores da base governista, o futuro da indicação depende da postura de Pacheco. Em reunião realizada este mês, Lula teria manifestado interesse em ter o ex-presidente do Senado como candidato ao governo de Minas Gerais. Contudo, Pacheco demonstrou pouco entusiasmo com a proposta.
Parlamentares do PT acreditam que a aprovação de Messias depende de uma articulação que convença Pacheco a apoiar o indicado de Lula, aceitar a candidatura em Minas Gerais e, caso não seja eleito, aguardar uma futura indicação ao STF.
Senadores próximos à cúpula do Senado explicam que existe um sentimento na Casa de que esta vaga no Supremo possui caráter atípico. "Esta vaga é um 'presente' inesperado para Lula", disse um parlamentar. Outros defendem que o presidente compartilhe "o bônus" da escolha com o Poder Legislativo.
A vaga surgiu com a saída antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF antes de completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Pela regra constitucional, Barroso poderia permanecer na Corte até 2033.
Aliados de Pacheco argumentam que o senador mineiro "merece" a indicação ao STF porque, entre os políticos que enfrentaram Bolsonaro, ele ficará sem proteção institucional. Seus interlocutores destacam que Pacheco enfrentará um cenário eleitoral desfavorável em Minas Gerais, enquanto Lula tem boas perspectivas de reeleição e o ministro Alexandre de Moraes possui garantia de permanência no STF até completar 75 anos.
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