A Prisão de Bolsonaro e a Ruptura da Racionalidade Jurídica no Brasil

A decisão que decretou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro representa mais do que um gesto isolado do ministro Alexandre de Moraes. Ela é a evidência de que o Estado Democrático de Direito encontra-se submetido a um processo acelerado de corrosão interna, no qual garantias fundamentais se tornam descartáveis diante de conveniências políticas. O Brasil atravessa um momento decisivo — e silencioso — em que princípios constitucionais estão sendo reescritos ao sabor de narrativas e vontades individuais.

Os fundamentos que embasaram a ordem de prisão beiram o inaceitável. Justificar a detenção de um ex-chefe de Estado porque seu filho pediu uma vigília de orações é algo que em qualquer democracia madura seria tratado como um delírio jurídico. Desde quando brasileiros rezando representam ameaça? Em que livro de Direito um ato de fé se transforma em conduta criminosa? O que se viu foi uma mistura de preconceito religioso, má-fé interpretativa e uma crueldade institucional que ultrapassa todos os limites.

Há ainda um aspecto humano que não pode ser ignorado. A narrativa construída cria, indiretamente, um fardo moral sobre Flávio Bolsonaro, sugerindo que um gesto de apoio ao próprio pai  (um gesto legítimo, humano e pacífico )teria sido o gatilho para sua prisão. Este tipo de construção simbólica é desumana, porque instrumentaliza a dor familiar para fins políticos. Estado que age assim não está administrando Justiça; está exercendo coerção.

Outras justificativas apresentadas, como a suposta “ameaça de fuga”, são igualmente insustentáveis. É preciso ser honesto com a população: como poderia fugir alguém debilitado, monitorado 24 horas por policiais, agentes penitenciários e por uma imprensa que o acompanha à exaustão? A alegação afronta a lógica e a inteligência de qualquer observador. Serve apenas para revestir de verniz jurídico aquilo que, na prática, é apenas intenção política.

Mas talvez o aspecto mais revelador da decisão seja o seu entorno. A escolha simbólica de efetivar a prisão no dia 22 ,número associado ao partido do presidente , não pode ser tratada como coincidência inocente. Soma-se a isso o uso  desse número em multas e outras decisões anteriores. O resultado é uma sinalização clara: há deboche, há revanchismo, há intencionalidade política. Este tipo de simbolismo não é um detalhe; é um sintoma de que parte do sistema de Justiça deixou de se guiar por normas e passou a se guiar por mensagens.

O problema, portanto, transcende Bolsonaro. O que está em jogo é o tipo de país que aceitaremos ser. Se normalizarmos prisões abusivas, justificativas artificiais, perseguição simbólica e decisões contaminadas por preferências políticas, estaremos renunciando ao futuro. Estaremos ensinando às próximas gerações que a lei vale menos que a vontade de alguns; que a Constituição é um enfeite; que a liberdade é frágil e negociável.

Não me somarei ao silêncio covarde. Defendo a democracia, o devido processo legal e o Estado de Direito — valores que, neste episódio, foram gravemente agredidos. Permanecerei ao lado do presidente Bolsonaro e de todos que lutam por Justiça, por liberdade e por um Brasil que não se ajoelhe diante de arbitrariedades.

Porque aceitar essas aberrações é desistir do Brasil. E eu não desisto do meu país.

Rodrigo Lorenzoni. Deputado Estadual do RS.

• Livro que previu a prisão de Bolsonaro, também prevê desfecho final dessa história

A absurda e desumana perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro atingiu o último estágio! A liberdade acaba de ser surrupiada. Querem esconder a verdade! Porém, para o "terror" do "sistema", tudo foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil. Clique no link abaixo:

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O próprio Bolsonaro já conhece o livro: