Em qualquer agrupamento humano, seja uma família, uma escola, uma empresa ou um país, deve haver um consenso básico sobre quem manda.
Por mais institucionalizada que seja uma estrutura de poder, no final do dia, nenhuma governança sobrevive ao abuso de poder. A decisão sobre quem manda deve receber, por parte de quem recebe o múnus de mandar, uma reverência quase sagrada. O exercício de mandar deve ser exercido com contenção, sempre buscando a perpetuação de um arranjo benéfico para todos, e não somente para quem exerce o poder.
Quando quem manda abusa de seu poder, é só questão de tempo para que o seu poder seja questionado. As instituições perdem força, dando lugar a uma luta pelo poder à margem da lei, que já foi conspurcada, em primeiro lugar, por quem abusou do poder. No limite, chegamos a um estado de anomia, em que a lei não significa mais nada.
Os ministros do STF, quem os escolheu, quem os aprovou e quem os bajulou, todos têm sua parcela de responsabilidade nesse esgarçamento do Estado de Direito brasileiro.
Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.
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