O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na sexta-feira (5) os slides preparados pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL). O material seria utilizado no julgamento do núcleo 2 da investigação sobre tentativa de golpe de Estado, agendado para terça-feira (9).

A equipe jurídica de Martins foi notificada da decisão neste sábado (6). Moraes considerou o material "parcialmente impertinente" e estabeleceu prazo até as 15h de segunda-feira (8) para que a defesa apresente uma nova versão "legalmente adequada".

Na justificativa para a rejeição, o ministro apontou que a apresentação continha "diversos documentos e imagens que não estão juntadas aos autos e não dizem respeito ao objeto" do processo em andamento.

Os advogados do ex-assessor presidencial criticaram a decisão em nota à imprensa. Eles classificaram a atitude como "tutela indevida da advocacia" e informaram que pretendem recorrer à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de protocolar novamente o material original.

"Moraes pediu os slides que serão utilizados na sustentação oral previamente, para 'verificar adequação técnica', mas ele queria mesmo era avaliar o que será apresentado na sustentação antes do dia, exercendo uma tutela indevida da advocacia", declarou a defesa no comunicado.

A determinação não impede definitivamente o uso de recursos visuais pela defesa durante o julgamento, apenas condiciona sua utilização à apresentação de um novo material que atenda aos critérios estabelecidos.

Diferentemente do ocorrido com Martins, o ministro autorizou o uso dos materiais audiovisuais enviados pelas defesas de outros réus no mesmo processo. As apresentações dos advogados de Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar foram aprovadas para utilização durante as sustentações orais.

A decisão foi tomada a quatro dias do início do julgamento do grupo que, segundo a acusação, teria participado da articulação de uma tentativa de golpe de Estado.

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