Entidade que faturou R$ 221 milhões na farra do INSS funciona em cubículo e tem apenas 1 funcionário

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Uma das associações que se chafurdou no lamaçal de corrupção da farra do INSS - a Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) - que faturou R$ 221,8 milhões, tem como sede uma sala de 35 m² localizada em um prédio comercial no Setor Bancário Sul, em Brasília.

Matéria publicada pelo site Metrópoles revela que uma equipe de reportagem esteve no local e apurou que apenas uma funcionária costuma aparecer no endereço. O horário da mulher, apontada como secretária, também chama atenção. Conforme testemunhas, ela permanece na sede da associação por aproximadamente duas horas por dia.

Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a CBPA “não possui infraestrutura para localização, captação, cadastramento e muito menos fornecimento de serviços” compatíveis com o registro de milhares de associados, espalhados por mais de 3,6 mil municípios. Mesmo assim, até 2025, a associação conseguiu 757 mil cadastrados.

Conforme a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que apura as fraudes, dos 215 mil aposentados e pensionistas vinculados à confederação que reclamaram de descontos, 99% não teriam autorizado a entidade a aplicar as deduções de seus benefícios junto ao INSS.

A CBPA foi criada em 2020. Dois anos depois, obteve o acordo de cooperação técnica com o INSS – que permite os descontos nos benefícios, mesmo sem ter nenhum associado.

Apesar da falta de empregados, em 2023, logo no início do governo Lula, o número de pessoas ligadas à CBPA passou de quatro, em maio, para mais de 340 mil associados no fim do ano, resultando em arrecadação anual de R$ 57,8 milhões.

No primeiro trimestre de 2024, auge da farra dos descontos indevidos, o número de filiados saltou para 445 mil, e o faturamento bateu R$ 41,2 milhões no período.

Durante sessão na CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) classificou, em tom de crítica, o aumento no número de cadastros da associação como um “case” de sucesso. “Até 2025 eles conseguiram 757 mil cadastros que correspondem a mais de R$ 221 milhões no período de dois anos”, disse o parlamentar.

A suspeita é de que a confederação tenha contratado uma empresa de telemarketing para buscar as filiações, o que é vedado, conforme os termos do acordo de cooperação técnica (ACT) com o INSS.

“Considerando o mês com 22 dias úteis e 8 horas de jornada de trabalho diário, a CBPA teria adicionado 8.524,86 descontos associativos por dia útil, isto é, 17,76 descontos por minuto”, pontuou o órgão.

“A CBPA não tem registro de nenhum funcionário junto à RAIS [Relação Anual de Informações Sociais], mas os quantitativos de descontos associativos adicionados são tão elevados que, mesmo que associação alegasse possuir 100 funcionários, os descontos associativos nessa quantidade ainda seriam improváveis de terem sido incluídos com observância de todas as formalidades legais e contratuais”, concluiu a CGU.

Segundo a Controladoria-Geral da União, a CBPA também teria solicitado mais de 40 mil vezes a inclusão de descontos em benefícios de pessoas mortas.

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da Redação