Pena de Bolsonaro pode reduzir drasticamente com o PL da Dosimetria
09/12/2025 às 21:33 Ler na área do assinante
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que a eventual aprovação do chamado PL da Dosimetria poderá reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para dois anos e quatro meses.
A proposta, que altera o modo de cálculo das condenações, foi apresentada como uma mudança que atingiria todos os sentenciados pelos atos de 8 de janeiro.
Segundo o parlamentar, Bolsonaro recebeu condenação de 27 anos e três meses, mas, pela forma atual de execução penal, o cumprimento efetivo equivale a aproximadamente seis anos e dez meses. Paulinho explicou que o novo modelo prevê a multiplicação da pena por 16 antes da aplicação dos mecanismos de remissão, como trabalho e estudo, o que resultaria em uma queda expressiva no tempo de encarceramento.
A mudança, conforme destacou o deputado, não seria restrita ao ex-presidente.
“A redução é geral. Vale para quem pegou pena pequena e para quem pegou pena grande”, disse, reforçando que o objetivo do texto seria padronizar o cálculo de penas e redefinir critérios considerados desproporcionais pelos defensores do projeto.
O deputado acrescentou ainda que, com os novos parâmetros, todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro já teriam, na prática, cumprido tempo suficiente para deixar a prisão ou retirar a tornozeleira eletrônica, o que alteraria o cenário atual de execução penal desses casos.
Durante suas declarações, Paulinho da Força reiterou que a medida não configura perdão judicial.
“Não tem anistia. Tem redução de pena. Quem cometer crime contra a democracia vai continuar pagando”, afirmou.
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