Moraes responde corte internacional e avança em busca de mais um insano objetivo

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (12) esclarecimentos à Justiça da Itália sobre as condições em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá cumprir pena caso seja extraditada para o Brasil. 

A manifestação atende a questionamentos feitos pelas autoridades italianas no curso do processo de extradição.

O julgamento havia sido suspenso na semana passada pelo Judiciário italiano, que decidiu aguardar informações oficiais do STF antes de prosseguir com a análise do pedido apresentado pelo governo brasileiro. A retomada do caso está marcada para o dia 18 deste mês.

As respostas foram elaboradas a partir de dados fornecidos pela Vara de Execuções Penais (VEP). Após receber as informações, Moraes encaminhou o material ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por formalizar a comunicação diplomática com a Justiça italiana.

De acordo com a VEP, Carla Zambelli deverá ser custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. O órgão informou que a unidade nunca registrou rebeliões e oferece atendimento médico regular às internas, além de possibilitar a participação em cursos de capacitação profissional.

A Vara também destacou que o presídio mantém padrões adequados de salubridade, segurança e assistência às detentas, em conformidade com as exigências previstas na Lei de Execuções Penais. As informações foram acompanhadas de registros fotográficos da unidade, enviados para reforçar as garantias apresentadas às autoridades italianas.

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da Redação