48h de Moraes chegam ao fim e Hugo Motta é "salvo pelo gongo"

A renúncia de Carla Zambelli (PL-SP) ao mandato de deputada federal, anunciada oficialmente pela Câmara dos Deputados neste domingo (14), afastou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), da obrigação de executar a ordem de cassação expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a comunicação enviada à imprensa pela Presidência da Câmara, a convocação do suplente ocorreu exclusivamente em razão da decisão voluntária de Zambelli, e não em cumprimento à determinação judicial reafirmada pelo STF na semana passada. Com a formalização da renúncia, o trâmite passou a ser administrativo.

“Em decorrência disso [a renúncia], o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse”, informou a nota oficial da Casa.

Desde junho, quando a primeira condenação criminal de Zambelli transitou em julgado, o STF já havia determinado a perda imediata do mandato parlamentar. Apesar disso, a Mesa Diretora da Câmara optou por aguardar uma deliberação do plenário, em uma tentativa de acomodação política. 

Na votação realizada, os deputados decidiram manter o mandato da parlamentar, contrariando o entendimento da Corte.

Diante da resistência do Legislativo, Alexandre de Moraes anulou a decisão do plenário e reiterou que cabe exclusivamente ao Judiciário decretar a perda de mandato nos casos de condenação criminal definitiva. A posição foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Logo após, o ministro deu 48h para Motta cumprir a decisão

O presidente da Câmara foi "salvo pelo gongo".

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