URGENTE: Bolsonaro aciona Moraes e pede liberação imediata

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminharam ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de autorização para a “realização urgente de procedimento cirúrgico”. O requerimento foi protocolado após Bolsonaro se submeter a exames de ultrassonografia na tarde do domingo (14/12), dentro da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde permanece detido.

Conforme a petição apresentada à Corte, os exames identificaram a presença de duas hérnias inguinais. A equipe médica responsável avaliou que o tratamento indicado é cirúrgico e classificou a intervenção como urgente. Segundo a defesa, o procedimento não pode ser realizado em ambiente prisional. O hospital indicado para a cirurgia é o DF Star, também na capital federal, com previsão de internação entre cinco e sete dias.

No documento, os advogados reproduzem o parecer médico assinado por Claudio Birolini.

“O médico responsável pelo acompanhamento, Dr. Claudio Birolini, elaborou novo relatório médico, no qual, de forma expressa e fundamentada, reitera a necessidade de realização do procedimento cirúrgico de herniorrafia inguinal bilateral, em regime de internação hospitalar, sob anestesia geral, com tempo estimado de permanência entre cinco e sete dias”, diz o texto apresentado ao STF.

A defesa sustenta que a situação exige providências imediatas e alerta para riscos à integridade física do ex-presidente caso não haja autorização para o tratamento.

“A indicação médica formal de cirurgia imediata apenas tornam mais evidente o risco concreto à integridade física do sentenciado caso permaneça em regime fechado, sem acesso contínuo, célere e adequado aos cuidados médicos de alta complexidade de que necessita”, afirmam os advogados.

Além da autorização para a cirurgia, a defesa voltou a solicitar a concessão de prisão domiciliar humanitária. No pedido, os advogados argumentam que não se trata de uma medida preventiva abstrata, mas de uma necessidade clínica comprovada.

“Não se está diante de hipótese remota ou preventiva abstrata, mas de necessidade médica atual, objetiva e comprovada, cuja postergação expõe o peticionário (Bolsonaro) a risco real de agravamento súbito, internação emergencial e possíveis complicações cirúrgicas evitáveis. A realização do procedimento de forma planejada, em ambiente hospitalar adequado, com acompanhamento pósoperatório e fisioterapia motora, revela-se não apenas recomendável, mas indispensável”, registraram.