O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (15), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente cópias integrais de todos os exames e laudos médicos já juntados ao processo. 

A documentação será analisada por peritos oficiais e servirá de base para a perícia médica marcada para o dia 17 de dezembro, no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

A decisão tem como objetivo apurar a real urgência dos problemas de saúde alegados pelos advogados do ex-presidente. 

A defesa sustenta a necessidade de uma cirurgia imediata e, com base nisso, solicitou a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário.

Segundo informações encaminhadas ao STF, os advogados comunicaram ao tribunal a existência de “novas intercorrências de saúde”, alegando agravamento do quadro clínico de Bolsonaro. Além do pedido de cirurgia, a defesa requereu autorização para a realização de exames complementares, incluindo ultrassonografia das regiões inguinais, reforçando novamente o pleito por prisão domiciliar.

No despacho, entretanto, Alexandre de Moraes destacou que o exame médico realizado anteriormente, quando do cumprimento do mandado de prisão, não indicava a necessidade de intervenção cirúrgica imediata. O ministro também observou que os documentos médicos apresentados não são recentes e que, à época em que foram emitidos, não apontavam urgência clínica.

Diante desse cenário, Moraes considerou indispensável a realização de uma avaliação por peritos oficiais, a fim de verificar se há, de fato, indicação médica para uma cirurgia urgente neste momento. A medida busca conferir maior segurança técnica à análise do pedido apresentado pela defesa.

Após a conclusão da perícia e a juntada do laudo pericial aos autos, o processo deverá retornar imediatamente para nova análise do relator, o próprio ministro Alexandre de Moraes, que então decidirá sobre os pedidos formulados pela defesa do ex-presidente.