Um impasse envolvendo a entrega de passaportes do general Augusto Heleno passou a integrar os autos sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Em ofício encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) afirmou que um dos documentos do militar não teria sido formalmente entregue à corporação, versão contestada de forma categórica pela defesa.

De acordo com a PF, embora todos os passaportes atribuídos a Heleno estejam cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaporte (SINPA), um deles não aparece relacionado no termo de apresentação de material enviado ao STF. A corporação sustenta que, apesar de constar como inválido no sistema, o documento não figura entre os itens oficialmente apreendidos.

A defesa do general, por sua vez, afirma que não há qualquer irregularidade. Em petição apresentada ao Supremo, os advogados sustentam que o passaporte mencionado foi recolhido durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizado em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis. Segundo eles, a comprovação da entrega consta nos autos e está disponível no sistema compartilhado da própria Polícia Federal.

Na manifestação, os defensores reforçam que toda a documentação exigida foi apresentada à autoridade policial no momento das diligências.

“Mais uma vez, fica demonstrada a boa-fé do réu, que entregou prontamente à autoridade policial, quando da busca e apreensão em sua residência, o seu único passaporte que estava dentro do prazo de validade”, afirmaram os advogados.

A controvérsia surge enquanto Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar, determinada com base em laudo médico, fazendo uso de tornozeleira eletrônica. Condenado no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, o general permanece submetido às medidas cautelares impostas pelo STF. O descumprimento das condições estabelecidas pode resultar no retorno ao regime fechado, conforme decisão judicial vigente.

• Moraes proíbe venda de livro, causa revolta na OEA e loja decide "queimar" o estoque antes que seja tarde

A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) se revoltou com a censura de Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. Apesar do ministro afirmar que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha, o ex-parlamentar, seria o verdadeiro autor da obra, não se sabe ao certo o que tanto querem esconder - já que a censura persiste por quase UM ANO.

Atualmente, muitos outros livros devem estar na mira da censura. Existem dois exemplos claros: os livros "Perdeu, Mané" e "Supremo Silêncio", que falam justamente sobre a censura e os estranhos acontecimentos entro do STF.

Foi pensando nisso que a loja Conteúdo Conservador está "queimando" seu estoque e oferecendo FRETE GRÁTIS para todo o país. Antes que a censura atinja essas obras, é importante que o máximo de pessoas tenha esse conteúdo nas mãos. Para adquirir enquanto é tempo, basta clicar no link abaixo:

https://conteudoconservador.news/stf/

Vale a pena o investimento!