Reviravolta pode ocorrer no caso Banco Master e decisão está nas mãos de Toffoli

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O ministro Dias Toffoli, responsável por acompanhar no Supremo Tribunal Federal as investigações envolvendo a tentativa de venda do Banco Master, adotou uma postura de cautela antes de definir se o processo permanecerá sob sua relatoria ou se retornará, ao menos em parte, à primeira instância. 

A decisão, segundo relatos, dependerá diretamente do avanço das apurações e das próximas manifestações da Procuradoria-Geral da República. 

Uma reviravolta pode ocorrer nos próximos dias.

De acordo com interlocutores do ministro, Toffoli tem indicado que a competência do STF só será mantida caso surjam indícios concretos da participação de autoridades com foro privilegiado no esquema investigado. Entre os nomes citados está o do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Caso contrário, existe a possibilidade de desmembramento do inquérito, com envio de parte do material à Justiça Federal do Distrito Federal.

A investigação chegou ao Supremo após solicitação da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O pedido ocorreu depois que, durante uma operação de busca e apreensão, foi localizado um envelope com documentos relativos a um negócio imobiliário associado a Bacelar. Esse elemento levantou a hipótese de envolvimento de parlamentar com prerrogativa de foro, o que motivou a remessa do caso à Corte.

No início de dezembro, Toffoli determinou que todas as diligências e medidas relacionadas ao caso passassem por sua supervisão direta. Pouco depois, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que conduzia inicialmente o processo, decidiu encaminhar todo o material investigativo ao STF. À época, Toffoli afirmou:

"Diante de investigação supostamente dirigida contra pessoas com foro por prerrogativa de função, conforme inclusive já noticiado pela mídia formal, fixada está a competência da corte constitucional".

Apesar disso, fontes do Supremo observam que o ministro nem sempre aguardou posicionamento formal da PGR para adotar medidas relevantes. Isso ocorreu tanto na decisão que concentrou o inquérito no STF quanto na determinação de realização de acareação entre investigados, com o objetivo declarado de dar maior celeridade às apurações.

Os próximos dias serão decisivos...

Paralelamente às apurações criminais relacionadas às operações do Banco Master, ainda existe uma acusação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes por, supostamente, fazer "pressão" junto ao Banco Central, já que sua esposa, Viviane Barci, é advogada do Banco Master. Para piorar a situação, a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) se revoltou com a censura de Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. Apesar do ministro afirmar que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha, o ex-parlamentar, seria o verdadeiro autor da obra, não se sabe ao certo o que tanto querem esconder - já que a censura persiste por quase UM ANO.

Atualmente, muitos outros livros devem estar na mira da censura. Existem dois exemplos claros: os livros "Perdeu, Mané" e "Supremo Silêncio", que falam justamente sobre a censura e os estranhos acontecimentos entro do STF.

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da Redação