O forte pedido de prisão contra Moraes com a acusação de "tortura"

Um pedido encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicita a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a acusação de prática de “tortura” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa surgiu após o episódio da queda sofrida por Bolsonaro dentro da cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O requerimento foi assinado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira. No documento, eles sustentam que o ex-presidente teria permanecido por um “período superior a 24 horas, sem atendimento hospitalar adequado, apesar de recomendação médica e da existência de sintomas neurológicos”.

A petição atribui ao ministro do STF a responsabilidade pela negativa de encaminhamento imediato de Bolsonaro a uma unidade hospitalar. Para os advogados, essa decisão teria causado “sofrimento físico e psicológico relevante” ao ex-presidente, além de configurar violação a direitos fundamentais.

Ainda conforme o pedido, a conduta apontada violaria a Lei de Execuções Penais e também normas nacionais e internacionais voltadas à proteção dos direitos humanos. Os autores do requerimento afirmam que a situação ultrapassa os limites legais da custódia e se enquadra em prática considerada grave pela legislação brasileira.

Diante disso, os advogados solicitam a prisão imediata em flagrante de Alexandre de Moraes por crime classificado como inafiançável. Além da prisão, pedem a responsabilização penal pelas condutas descritas no documento e a adoção de todas as medidas legais cabíveis por parte da Procuradoria-Geral da República.

O pedido agora está sob análise da PGR, que deverá avaliar se há elementos jurídicos para a adoção das providências solicitadas pelos autores da representação.

Vale ressaltar que a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) se revoltou, recentemente, com a censura de Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. Apesar do ministro afirmar que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha, o ex-parlamentar, seria o verdadeiro autor da obra, não se sabe ao certo o que tanto querem esconder - já que a censura persiste por quase UM ANO.

Atualmente, muitos outros livros devem estar na mira da censura. Existem dois exemplos claros: os livros "Perdeu, Mané" e "Supremo Silêncio", que falam justamente sobre a censura e os estranhos acontecimentos entro do STF.

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