Nova ação acusando Moraes de tortura chega ao MPF

O advogado Wallace Oliveira informou que foi protocolada uma representação ao Ministério Público Federal acusando o ministro Alexandre de Moraes de tortura (Lei 9.455/97), abuso de autoridade e prevaricação.

Diz o advogado:

"O fundamento principal é o flagrante permanente de crime inafiançável de tortura (art. 1º, II, Lei 9.455/97 c/c art. 5º, XLIII, CF), decorrente da demora superior a 24 horas para autorizar atendimento hospitalar adequado após a queda sofrida por Jair Bolsonaro na cela da PF em 06/01/2026, com suspeita de traumatismo craniano leve em idoso de 70 anos, violando a Lei de Execuções Penais, o Estatuto do Idoso (arts. 97 e 99) e tratados internacionais de direitos humanos.

Configura-se sofrimento físico e psicológico doloso, agravado pelo padrão de decisões assimétricas: agilidade extrema para impor restrições e medidas cautelares, mas entraves e demoras recorrentes em autorizações de saúde, perícias e cirurgias, mesmo com laudos médicos.

Peço ainda que o PGR requisite ao STF a conversão imediata da prisão em regime fechado para prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, considerando seu quadro clínico grave (comorbidades crônicas, sequelas do atentado a faca, idade avançada e necessidade de cuidados médicos contínuos), em observância à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF) e à vedação de tratamento cruel, desumano ou degradante.

Ninguém está acima da lei — nem ministros do STF."

• Último dia da promoção relâmpago da loja que desafiou o "sistema" com conteúdo sobre o 8/1 por apenas R$ 9,90

A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) se revoltou com a censura de Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. Apesar do ministro afirmar que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha, o ex-parlamentar, seria o verdadeiro autor da obra, não se sabe ao certo o que tanto querem esconder - já que a censura persiste por quase UM ANO.

Atualmente, muitos outros livros devem estar na mira da censura. Existem dois exemplos claros: os livros "Perdeu, Mané" e "Supremo Silêncio", que falam justamente sobre a censura e os estranhos acontecimentos entro do STF.

Foi pensando nisso que a loja Conteúdo Conservador está "queimando" seu estoque e oferecendo FRETE GRÁTIS para todo o país. Antes que a censura atinja essas obras, é importante que o máximo de pessoas tenha esse conteúdo nas mãos. Para adquirir enquanto é tempo, basta clicar no link abaixo:

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