URGENTE: Nova ofensiva para tirar Toffoli da relatoria do caso Banco Master

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) um novo requerimento solicitando o afastamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria das investigações que envolvem o Banco Master. Segundo o parlamentar, surgiram elementos adicionais que levantariam dúvidas sobre a imparcialidade do magistrado, especialmente em razão de possíveis conflitos de interesse ligados ao resort Tayayá, situado no interior do Paraná.

Trata-se do quarto pedido apresentado por integrantes da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com esse objetivo. As solicitações anteriores, encaminhadas por deputados em dezembro de 2025, foram arquivadas pelo procurador-geral Paulo Gonet, que avaliou como insuficientes as alegações relacionadas à viagem de Toffoli ao Peru na companhia do advogado de um investigado.

No novo documento, Girão sustenta que informações recentemente divulgadas “lançam novas luzes sobre a necessária análise de imparcialidade, impedimento e possível conflito de interesses” no caso. Para o senador, a permanência de Toffoli à frente do inquérito “revela-se juridicamente questionável sob a ótica do devido processo legal substantivo e da garantia do juiz natural imparcial”.

O parlamentar também critica decisões adotadas pelo ministro durante a condução das investigações. Entre elas, destaca a determinação para que todo o material apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero fosse enviado diretamente ao gabinete do magistrado, sem análise prévia da Polícia Federal.

“Esta medida, de caráter absolutamente excepcional, rompe com procedimentos consolidados no direito processual penal brasileiro”, afirmou Girão.

Ele acrescentou:

“Mais grave ainda: ocorre justamente em investigações relacionadas ao Banco Master, caso no qual o próprio Ministro Toffoli avocou para si (também de maneira excepcional) as investigações e decretou inexplicável sigilo sobre elementos cruciais que permeiam a temática.”

Para embasar a suspeita de conflito de interesses, o senador menciona reportagens que indicam uma possível conexão indireta entre o Banco Master e empresas ligadas a familiares do ministro. De acordo com a Folha de S.Paulo, o Arleen Fundo de Investimentos — que manteve participação no resort Tayayá até 2025 — também aplicou recursos em uma incorporadora da qual um primo de Toffoli era sócio. O mesmo fundo teria sido cotista de outra estrutura financeira abastecida por recursos de entidades apontadas como envolvidas em fraudes, conforme informações do Banco Central.

Outras apurações jornalísticas ampliam o contexto das relações empresariais. Levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que a sede de uma das empresas ligadas ao caso estaria registrada em uma residência simples no interior paulista, onde vive a família de José Eugênio Dias Toffoli, irmão do ministro e apontado como diretor-presidente da companhia. Procurada, a cunhada de Toffoli negou que o marido tenha qualquer vínculo com o Tayayá.

Já uma reportagem apontou que o resort Tayayá teria operado um cassino com máquinas caça-níqueis e mesas de pôquer, sendo informalmente chamado de “o resort do Toffoli” por funcionários, apesar de a família do ministro não figurar mais como proprietária formal. Em fevereiro de 2025, parentes de Toffoli venderam integralmente sua participação no empreendimento por cerca de R$ 3,5 milhões.

A compra das cotas foi realizada por uma holding controlada pelo advogado Paulo Humberto Barbosa, conhecido por atuar em causas tributárias de empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Antes dessa operação, parte das ações já havia sido transferida a um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, investigado na segunda fase da Operação Compliance Zero.

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da Redação