Benedita e a carta de alforria às avessas para as empregadas domésticas

Poucas categorias profissionais foram tão instrumentalizadas para fazer crítica social amplificada quanto a das domésticas.

Em 2015 o filme "Que horas ela volta?" virou um libelo da relação conflituosa entre patrões de classe média alta de São Paulo, retratada como elitista e preconceituosa, e sua empregada doméstica nordestina, retratada como uma heroína que só queria estudar e melhorar de vida.

Em quase dois meses de exibição o filme vendeu 450 mil ingressos. Para fins de comparação, "Polícia Federal - A lei é para todos" fez 440 mil pagantes NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA. Nunca o "ou lacra ou lucra" foi tão verdadeiro.

Eis que em 2013 foi aprovada a Emenda Constitucional 72, que estendeu aos trabalhadores domésticos direitos como FGTS e hora extra. A então deputada federal Benedita da Silva, relatora, tratou a questão, literalmente, como uma segunda alforria (veja aqui). Havia finalmente chegado o dia da desforra contra a classe média branca escravagista.

Pois bem. Em 2014 o número de reclamações de trabalhadores domésticos contra patrões cresceu 25%. Em 2015, 13%. Quem podia dispensou sua funcionária, ou deixou de contratar. Em 2015 veio a regulamentação, através da Lei Complementar 150/2015, e o número de domésticas, aquelas com carteira assinada e todos os "direitos" caiu 4%, ao passo que o número de diaristas, aquelas autônomas que só contam com um valor fixo e o dinheiro do ônibus, sem INSS nem FGTS, aumentou 12%.

Nas contas da ONG Doméstica Legal, 815 mil trabalhadoras ficaram sem emprego desde 2013 por conta da "alforria" da deputada Benedita da Silva.
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Na conta da deputada, contudo, o saldo é altamente positivo: ela só precisou de 72.000 votos pra se eleger em 2010, e pôde aparecer no horário eleitoral gratuito em 2014 (gratuito pra eles, porque o contribuinte paga o tempo das emissoras) bradando que fez um grande bem para quem se salvou e não perdeu o emprego. Conseguiu o voto de mais 48 mil eleitores, 35% menos do que na eleição anterior, mas ainda assim o suficiente para assegurar mais um mandato.

Do outro lado dessas milhares de reclamações trabalhistas não está a elite escravagista deste país, mas famílias de classe média que não fazem a menor ideia de como controlar ponto ou recolher INSS, e que nunca ouviram falar de e-Social.

E quanto aquela elite tacanha que iria perder suas escravas? Fica na mesma. A madame tem advogado e contador pra cuidar desses pormenores pra ela, enquanto os trabalhadores pobres de um lado, e as famílias remediadas de outro, se digladiam pra ver quem paga os 8% do FGTS pro governo (que o governo remunera a 3% ao ano).

Não à toa, o grosso dos eleitores de Benedita da Silva nas eleições estaduais em 2002 concentrava-se justamente nas classes A e B.

Os muito ricos desse país devem muito ao PT.

(Texto de Rafael Rosset)

da Redação

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