A matéria “Anatomia de uma fraude”, de Malu Gaspar, publicada em O Globo, expõe um padrão recorrente da vida institucional brasileira: grandes escândalos não prosperam sem a participação — ou a conivência — de agentes públicos relevantes.
Quando estruturas do Estado falham, são capturadas ou se omitem, a fraude deixa de ser episódica e passa a operar como sistema. Nesse contexto, é impossível ignorar o fato de que os principais órgãos de fiscalização do país hoje não desfrutam de credibilidade pública, condição indispensável para qualquer democracia funcional.
Agrava esse cenário a prática, cada vez mais comum, de impor sigilo a procedimentos investigativos e até judiciais, mesmo em casos de inequívoco interesse público. Trata-se de uma inversão grave do princípio constitucional da publicidade, que deveria ser a regra, não a exceção. O sigilo excessivo não protege a Justiça; fomenta a desconfiança, alimenta a percepção de seletividade e enfraquece as instituições.
O Brasil não romperá esse ciclo enquanto não enfrentar o essencial: restaurar a credibilidade do sistema de controle, fiscalização e Justiça. Transparência, independência e responsabilidade institucional não são opcionais. São pressupostos mínimos para que o Estado volte a servir ao interesse público, e não a corroê-lo.
Marcelo Bretas. Juiz Federal.
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