Lei absurda obriga peão a trocar o chapéu por capacete
01/02/2026 às 21:01 Ler na área do assinanteO chapéu de palha, símbolo tradicional da vida no campo, tornou-se objeto de infração trabalhista. A legislação agora estabelece que fazendas devem fornecer capacetes como Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores rurais, sob pena de multa em caso de descumprimento.
A legislação trabalhista não proíbe completamente o uso do chapéu no ambiente rural, mas determina que este acessório não pode substituir o capacete de segurança quando o trabalhador está exposto a riscos de impacto, quedas ou acidentes. Nessas situações específicas, o equipamento de proteção torna-se uma exigência legal.
Os parâmetros estabelecidos pela NR-31 abrangem atividades desenvolvidas na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
O uso do capacete é obrigatório sempre que o trabalhador estiver supostamente exposto a possíveis lesões na cabeça, como durante o manejo de bovinos, equinos e outros animais de grande porte. A proteção também é exigida em atividades realizadas em currais, bretes, troncos e embarcadouros, além de trabalhos em galpões, silos e estruturas elevadas. Nessas circunstâncias, o chapéu tradicional não atende às especificações técnicas da lei.
Quem nunca produziu fazendo leis para quem trabalha e produz. Isso parece uma clara tentativa de quebrar uma tradição para acabar com a identidade ruralista.
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da Redação