Na sessão de abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, surpreendeu a todos ao afirmar ser “necessário reconhecer o protagonismo do sistema político” e voltou a sustentar a adoção de um código de conduta para os integrantes da Corte. 

O tema, segundo ele, é central para o fortalecimento institucional do tribunal.

Em seu discurso, Fachin reiterou o “compromisso com um código de ética” e informou que a proposta será relatada pela ministra Carmen Lúcia. Ao tratar do assunto, o presidente do STF destacou a complexidade do debate e afirmou:

“Talvez seja mais difícil do que os desafios anteriores. Porque exige não a coragem de agir, mas a sabedoria de calibrar a ação, a paciência da construção institucional”.

O ministro também defendeu que, em períodos de maior tensão institucional, é indispensável haver responsabilidade e definição clara de limites. Para ele, isso não implica passividade por parte do tribunal.

“Isso não significa que o Tribunal seja agente passivo das circunstâncias. Ao contrário, o protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem. As decisões que tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos –tudo isso importa”, declarou.

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