Ex-assessora acusa Marco Buzzi de assédio dentro do tribunal e sela o destino do ministro

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O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afastado temporariamente de suas funções após uma ex-assessora formalizar acusação de assédio sexual ocorrido em seu gabinete. A denúncia foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira (9). A decisão pelo afastamento foi tomada de forma unânime durante reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (10).

A denunciante é funcionária terceirizada e continua trabalhando em outro setor do tribunal após deixar o gabinete de Buzzi. Sua identidade será mantida em sigilo durante todo o processo investigativo por determinação das autoridades responsáveis.

Esta acusação soma-se a um caso anterior em que o ministro foi denunciado por importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, filha de amigos, em uma praia de Santa Catarina. Buzzi agora enfrenta investigações simultâneas em três instâncias: CNJ, STJ e Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministros do STJ consideram o novo caso grave por envolver condutas que teriam ocorrido dentro das dependências do próprio tribunal. O CNJ confirmou que a ex-assessora já havia relatado o ocorrido a colegas anteriormente, elemento que confere maior credibilidade à denúncia, na avaliação de integrantes da corte.

Antes da reunião decisiva, Buzzi apresentou um atestado médico solicitando licença por 90 dias. A iniciativa foi interpretada por seus pares como tentativa de adiar as investigações. Durante o afastamento, ele está proibido de frequentar seu gabinete e utilizar o carro oficial, mas continuará recebendo seu salário mensal de R$ 44 mil.

Em correspondência enviada aos colegas, o ministro afirmou estar com "consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada" e declarou-se "muito impactado com as notícias" sobre as acusações. Na mesma carta, Buzzi expressou preocupação com os efeitos das denúncias sobre seus familiares.

"Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência", escreveu o magistrado em sua defesa aos colegas do tribunal.

Por meio de nota, a defesa de Buzzi afirmou não poder comentar especificamente sobre a acusação da ex-assessora: 

"Não há como se manifestar sobre episódios de contornos indefinidos sobre os quais a defesa não teve acesso. Tais informações deveriam estar em procedimento sigiloso para a devida checagem prévia antes de qualquer divulgação por fontes anônimas".

O caso ganhou novos contornos no fim da semana passada, quando alguns ministros tomaram conhecimento da situação. No domingo, já havia indicações de que a posição de Buzzi se agravaria com o surgimento de mais um relato de conduta imprópria, confirmado com a formalização da denúncia pela ex-assessora junto ao CNJ.

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da Redação